O direito do consumidor durante a pandemia

Por Felipe Pepe Machado – mentor de Direito

Durante a pandemia muitas coisas acabaram mudando, não é mesmo?

Uma delas foram as relações de consumo!

Isso porque, muitas das lojas tiveram que se manter fechadas – o que atrapalhou a entrega de muitos produtos pela falta de preparo logístico e conflitos com fornecedores, problemas com transportadoras…

Além disso, a demanda das lojas online também aumentaram subitamente – o que ocasionou atraso de muitas entregas.

Fora isso, vimos também a prática de abusos comerciais, como aumento desenfreado do preços de alguns itens essenciais simplesmente motivados pelo oportunismo diante da alta procura.

Mesmo com essas mudanças o Código do Consumidor continuou com sua validade…

Porém, algumas medidas provisórias foram criadas para ajudar tanto o consumidor quanto o lojista – tudo consta nas emendas da Medida Provisória n°926, de 2020.

Acreditamos, apesar de tempos tempestuosos, que o Código de Defesa do Consumidor continua a ser forte instrumento da defesa de direitos decorrentes das relações de consumo.

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