O que é deepfake?

Por Maurício Tavares – mentor de Marcas e Patentes

Já imaginou ter um vídeo seu dizendo ou fazendo coisas que você desconhece?

Algo que você nunca fez ou disse? Pois é, isso já é possível e graças as deepfakes.

Deepfake é uma expressão em inglês que corresponde a uma ferramenta virtual de edição de vídeos e vozes que usam a inteligência artificial para criar vídeos falsos/montagens realistas de pessoas fazendo ou dizendo coisas que não fizeram na vida real.

Normalmente esses vídeos não são perfeitos, mas acabam por confundir e até mesmo enganar muita gente! Diversas manipulações de imagens e vozes feitas com políticos e famosos mostram que está cada vez mais fácil espalhar informações falsas de acordo com seus interesses próprios e fundamentadas por supostas provas de vídeo.

A Legislação digital brasileira ainda é limitada e restringida apenas ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e agora, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18). Em 2018 o Código Penal passou a punir a montagem pornográfica envolvendo maiores e menores de idade, sendo uma das leis aplicáveis em caso de deepfake.

E quando a deepfake não é utilizada para fins sexuais, mas sim comerciais e eleitorais?

Não há nenhuma legislação específica que delimite as técnicas de deepfake, mas algumas leis podem ser aplicadas como a divulgação de conteúdo difamatório configurando o crime de calunia (artigo 325, § 1º do Código Eleitoral). Contudo vemos que há necessidade de criar uma legislação que atenda as exigências do Direito digital.

E você já tinha ouvido falar em deepfake?

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