É possível dificultar a pirataria do meu software?

Por Maurício Tavares – mentor de marcas e patentes

As cópias não autorizadas e plágios circulando nos meios digitais estão se tornando cada vez mais comuns e nem sempre é possível evitar totalmente a pirataria de softwares. Entretanto, é possível dificultar essas ações criminosas por meios legais.

No Brasil os softwares são protegidos através de uma lei baseada nos direitos autorais. A primeira coisa a se fazer para proteger seu software é por meio do registro de código fonte do seu sistema no INPI, com esse registro o criador do programa torna-se o detentor dos direitos autorais, podendo explorá-los por até 50 anos.

Mas porquê proteger meu software?
O registro do seu software é uma proteção estratégica, para evitar quaisquer tipos de problemas futuros, seja no âmbito civil, como empresarial ou até trabalhista. Portanto, é algo que deve ser muito bem administrado dentro das empresas.

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