Como funciona um processo judicial?

Por Felipe Pepe Machado – mentor de Direito

Muitas vezes pode ser desafiador compreender como funciona um processo judicial, devido à linguagem técnica.
Hoje vamos explicar de maneira simples como funciona em regra um processo:

– Petição Inicial: O primeiro passo! Esse documento representa o trabalho do advogado, após ouvir a narrativa do autor sobre os fatos, sendo o responsável por “traduzir” em linguagem jurídica os seus direitos violados, além de realizar o enquadramento na lei e formular os pedidos ao Juiz para reparação do prejuízo.

– Citação: O juiz verifica os requisitos formais de validade do processo e, entendendo estar correto numa primeira análise, manda avisar o réu que existe uma ação contra ele (citação), seja por carta ou através de um oficial de justiça.

– Audiência de conciliação: Normalmente o Juiz marca uma solenidade para tentar buscar um acordo entre as partes envolvidas antes de entrar no mérito da questão.
Caso não tenha acordo, o processo continua.

– Réplica: Depois que o réu apresenta a sua defesa, o próximo passo do processo é a réplica, em que o autor contrapõe os argumentos que o réu alegou em sua contestação.

– Fase Probatória: As partes indicam quais provas pretendem produzir para comprovar as suas versões dos fatos.

– Audiência de instrução: Nesta fase do processo, são ouvidas pelo Juiz as partes e testemunhas, bem como verificadas as demais provas, para que as partes (autor e réu) através de seus advogados, possam narrar cada qual a sua versão dos fatos com a respectiva comprovação.

– Sentença: Depois de analisar os argumentos e provas de autor e réu, o juiz toma a sua decisão final. Ela pode ser favorável ou desfavorável ao autor.

– Recursos: Caso o autor ou o réu não concordem com o entendimento do Juiz, a parte pode recorrer dessa decisão, buscando reverter a sentença ou amenizá-la.

– Fase de Cumprimento ou Fase de Execução: Após o trânsito em julgado, a decisão definitiva e deve ser cumprida e executada.

– Arquivamento: Cumpridas todas as formalidades legais, o processo é encerrado e fica no arquivo judicial para consultas futuras, caso seja necessário.

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