Por quanto tempo o resgistro da minha marca está assegurado?

Por Maurício Tavares – mentor de Marcas e Patentes

Muitas pessoas ao registrarem suas marcas acreditam que o tempo de proteção é vitalício, mas na verdade não.

Assim que registrada, sua marca está protegida durante o período de 10 anos. Após esse período, para não correr risco de perder a marca e permitir que o prazo de seu arquivamento não expire junto ao INPI, no penúltimo ano de vigência do registro é preciso solicitar a renovação.

Perdi o prazo, e agora? Calma que a MT4 te ajuda! O titular pode solicitar a prorrogação do registro de marca em até 180 dias após o fim de sua vigência, porém deverá pagar uma espécie de “multa”.

Ainda tem dúvidas sobre a renovação do registro da sua marca? Chame a MT4! Será um prazer ajudá-lo.

O que é deepfake?

Por Maurício Tavares – mentor de Marcas e Patentes

Já imaginou ter um vídeo seu dizendo ou fazendo coisas que você desconhece?

Algo que você nunca fez ou disse? Pois é, isso já é possível e graças as deepfakes.

Deepfake é uma expressão em inglês que corresponde a uma ferramenta virtual de edição de vídeos e vozes que usam a inteligência artificial para criar vídeos falsos/montagens realistas de pessoas fazendo ou dizendo coisas que não fizeram na vida real.

Normalmente esses vídeos não são perfeitos, mas acabam por confundir e até mesmo enganar muita gente! Diversas manipulações de imagens e vozes feitas com políticos e famosos mostram que está cada vez mais fácil espalhar informações falsas de acordo com seus interesses próprios e fundamentadas por supostas provas de vídeo.

A Legislação digital brasileira ainda é limitada e restringida apenas ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e agora, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18). Em 2018 o Código Penal passou a punir a montagem pornográfica envolvendo maiores e menores de idade, sendo uma das leis aplicáveis em caso de deepfake.

E quando a deepfake não é utilizada para fins sexuais, mas sim comerciais e eleitorais?

Não há nenhuma legislação específica que delimite as técnicas de deepfake, mas algumas leis podem ser aplicadas como a divulgação de conteúdo difamatório configurando o crime de calunia (artigo 325, § 1º do Código Eleitoral). Contudo vemos que há necessidade de criar uma legislação que atenda as exigências do Direito digital.

E você já tinha ouvido falar em deepfake?

O direito do consumidor durante a pandemia

Por Felipe Pepe Machado – mentor de Direito

Durante a pandemia muitas coisas acabaram mudando, não é mesmo?

Uma delas foram as relações de consumo!

Isso porque, muitas das lojas tiveram que se manter fechadas – o que atrapalhou a entrega de muitos produtos pela falta de preparo logístico e conflitos com fornecedores, problemas com transportadoras…

Além disso, a demanda das lojas online também aumentaram subitamente – o que ocasionou atraso de muitas entregas.

Fora isso, vimos também a prática de abusos comerciais, como aumento desenfreado do preços de alguns itens essenciais simplesmente motivados pelo oportunismo diante da alta procura.

Mesmo com essas mudanças o Código do Consumidor continuou com sua validade…

Porém, algumas medidas provisórias foram criadas para ajudar tanto o consumidor quanto o lojista – tudo consta nas emendas da Medida Provisória n°926, de 2020.

Acreditamos, apesar de tempos tempestuosos, que o Código de Defesa do Consumidor continua a ser forte instrumento da defesa de direitos decorrentes das relações de consumo.

Largou tudo e foi empreender

Por Luiz Guilherme Guedes – mentor de Inovação

“Largou tudo e foi empreender” – será que este é mesmo o único caminho, largar tudo?

O intraempreendedorismo ganhou força na última década e mostra que #empreender está muito mais ligado à atitude do que ao tipo de empresa onde este empreendedor atua.

Meredith Somers, em 2018, disse que “intraempreendedorismo é necessário para o futuro de uma corporação como nadar é para os tubarões – se não o fizer, morre”.

O intraempreendedor se tornou um dos mais importantes recursos nas empresas de alta competitividade. Natália Iazzetti, Gerente de Transformação Digital na Unilever, diz “Sempre fui curiosa, me perguntava como poderia inventar ou transformar algo.

E me encontrei no “intra”! Estrutura, mentoria e segurança financeira que gosto e, ao mesmo tempo, flexibilidade e possibilidade de criar”.

Quando corporações entendem o potencial da inteligência e dos talentos que têm dentro de casa, o “tubarão volta a nadar”.